ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO li "ENDERE€O: Av. Monteiro Lobato, 5052. Jd, Cumblca ? Guarulhos/SP - 07180-000 CNPJ: 13.668,931/0003-76 E-MAIL: franc1scomoradores2@1mall.com TELEFONE: (11) 26S6-8731" REGULAMENTO DE COMPRAS E "CONTRATA€AO DE SERVI€OS Este Regulamento estabelece as diretrizes adotadas pela A Associa‡Æo De Moradores Do Jardim SÆo Francisco, nas compras e contrata‡äes de servi‡os." "ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO li Sum rio" "ENDERE€O: Av. Monteiro Lobato, 5052 - Jd. Cumblca - Guarulhos/SP ? 07180-000 CNPJ: 13.668.931/0003-76 E-MAIL: franclscomoradores2@gmall.com TELEFO E: (11) 2656-8731" "Introdu‡Æo 02 Compras 02 Contrata‡Æo de Servi‡os 04 Considera‡äes Finais 06" "ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO li 1. INTRODU€ÇO" "ENDERE€O: Av. Monteiro Lobato, 5052 - Jd. Cumblca - Guarulhos/SP - 07180-000 CNPJ: 13.668.931/0003-76 E-MAIL: franclscomoradores2@gmall.com TELEFONE: (11) 2656-8731" "Art. 12 - O presente regulamento aplica-se …s compras e contrata‡Æo de servi‡os pela A Associa‡Æo De Moradores do Jardim SÆo Francisco. PARµGRAFO PRIMEIRO -As compras serÆo centralizadas na  rea administrativa/ operacional, subordinado … diretoria. 2. DAS COMPRAS Art. 2!? - Para fins do presente regulamento, considera-se compra toda aquisi‡Æo remunerada. De materiais de consumo e bens permanentes para fornecimento de uma s¢ vez ou em parcelas, com a finalidade de supri a Associa‡Æo de Moradores do Jardim SÆo Francisco om os materiais necess rios ao desenvolvimento de suas atividades. ? DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS Art 3!? - O procedimento de compras compreende o cumprimento das etapas a seguir especificadas. 1. Requisi‡Æo de compras; li. Solicita‡Æo de or‡amento; Ili. Apura‡Æo da melhor oferta com emissÆo do relat¢rio de aprova‡Æo; IV. Informa‡äes especiais sobre compra." "Art 42 - O setor administrativo/operacional dever  selecionar criteriosamente os fornecedores que participarÆo da concorrˆncia, considerando idoneidade, qualidade e menor custo, al‚m da garantia de manuten‡Æo, reposi‡Æo de pe‡as, assistˆncia t‚cnica e atendimento - , úli" "ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO 11 de urgˆncia, quando for o caso." "ENDERE€O: Av. Monteiro Lobato, 5052 - Jd. Cumblca - Guarulhos/SP - 07180-000 CNPJ: 13.668.931/0003-76 E-MAIL: franclscomoradores2@gmall.com TELEFONE: (11) 2656-8731" "*PARµGRAFO éNICO-Para fins do disposto ""caput"" deste artigo, considera-se menor custo aquele que resulta da verifica‡Æo e compara‡Æo do somat¢rio de fatores, utilizados para determinar o menor pre‡o avaliado, que al‚m de termos monet rios, encerram um peso relativo para a avalia‡Æo das propostas envolvendo, entre outros, os seguintes aspectos: 1. Custos de transportes seguro at‚ o local da entrega; 2. Forma de pagamento; 3. Prazo de entrega; 4. Custos para opera‡Æo do produto, eficiˆncia e compatibilidade; 5. Durabilidade do Produto; 6. Credibilidade mercadol¢gica de empresa proponente; 7. Disponibilidade de servi‡os; 8. Eventual necessidade de treinamento pessoal; 9. Qualidade do produto; 10. Assistˆncia t‚cnica; 11. Garantia dos produtos. Art 52 - O processo de sele‡Æo compreender  a cota‡Æo entre os fornecedores que dever  ser feita da seguinte forma: Compras de todos os valores dever  ter no m¡nimo de 03 (trˆs) cota‡äes de diferentes fornecedores, obtidas por meio de pesquisa de mercado. Art 69 -A melhor oferta ser  apurada considerando-se os crit‚rios contidos no art. 4 e seu par grafo £nico do presente Regulamento e ser  apresentada … diretoria, a quem competir , exclusivamente, aprovar a realiza‡Æo da compra." li ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO li "ENDERE€O: Av. Monteiro Lobato, 5052 - Jd. Cumblca - Guarulhos/SP - 07180-000 CNPJ: 13.668.931/0003-76 E-MAIL: franclscomoradoresZ@gmall.com TELEFONE: (11) 2656-8731" "Art 72- Ap¢s aprovada a compra, o setor administrativo/operacional emitir  o pedido de compra, em trˆs vias, distribuindo-as da seguinte forma: 1. Uma via para o fornecedor; li. Uma via para o setor requisitante; 111. Uma via para o arquivo do setor administrativo/operacional. Art 82 - O pedido de compra corresponde ao contrato formal efetuado com o fornecedor e encerra o procedimento de compras, devendo representar fielmente todas as condi‡äes em que foi realizada a negocia‡Æo. *PARµGRAFO éNICO- O pedido de compra dever  ser assinado pelo Administrativo. Art 92 - O recebimento dos bens e materiais ser  realizado pelo setor designado pela tal, respons vel pela conferˆncia dos materiais, consoante as especifica‡äes contidas no Pedido de Compra e ainda pelo encaminhamento imediato da nota fiscal ou documento comprobat¢rio ao setor administrativo/operacional. 3. DA CONTRATA€ÇO DE SERVI€OS Art 102 - Para fins do presente regulamento, considera-se servi‡o toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse da Associa‡Æo De Moradores do Jardim SÆo Francisco, por meio de processo de terceiriza‡Æo, tais como: conserto, instala‡Æo, montagem, opera‡Æo, conserva‡Æo, repara‡Æo, adapta‡Æo, transporte, loca‡Æo de bens, publicidade, seguro, consultoria, assessoria, hospedagem, alimenta‡Æo, servi‡os t‚cnicos especializados, produ‡Æo de eventos esportivos, servi‡os gr ficos, bem como obras civis, englobando constru‡Æo, reforma, recupera‡Æo ou amplia‡Æo." ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO li "ENDERE€O: Av. Monteiro Lobato, 5052 - Jd. Cumblca - Guarulhos/SP - 07180-000 CNPJ: 13.668.931/0003-76 E-MAIL: franc1scomoradores2@gmall.com TELEFONE: (11) 2656-8731" "? DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS Art 112 - Aplicam-se … contrata‡Æo de servi‡os, no que couber, todas as regras estabelecidas nos artigos ""Das compras"" do presente regulamento. Dos servi‡os t‚cnicosð profissionais especializados. Art 122 - Para fins do presente regulamento, consideram-se servi‡os t‚cnicoð profissionais especializados os trabalhos relativos a: 1. Estudos t‚cnicos, planejamentos e projetos b sicos ou executivos. li. Pareceres, per¡cias e avalia‡äes em geral; Ili. Assessorias ou consultorias t‚cnicas, jur¡dicas e auditorias; IV. Fiscaliza‡Æo, supervisÆo ou gerenciamento de obras ou servi‡os; V. Patroc¡nio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; VI. Treinamento e aperfei‡oamento pessoal; VII. Presta‡Æo de servi‡os de assistˆncia … sa£de em  reas espec¡ficas; VIII. Inform tica, inclusive quando envolver aquisi‡Æo de programas; IX. µrea que envolve atividades espec¡ficas (pesquisa, a‡Æo educativa, palestrantes, entre outros) de atua‡Æo da entidade. Art 132 -A diretoria dever  selecionar criteriosamente o prestador de servi‡o t‚cnicoð profissional especializados, que poder  ser pessoa f¡sica ou jur¡dica, considerando a idoneidade, a experiˆncia e a especializa‡Æo do contratado, dentro da respectiva  rea." "4. DAS DISPOSI€åES FINAIS n" ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO li "ENDERE€O: Av. Monteiro Lobato, 5052 - Jd. Cumblca - Guarulhos/SP ? 07180-000 CNPJ: 13.668.931/0003-76 E-MAIL: franclscomoradores2@gmall.com TELEFONE: (11) 2656-8731" "Art 142 -As seguintes hip¢teses dispensam cota‡Æo: a) Compra ou loca‡Æo de bens im¢veis destinados ao uso pr¢prio; b) Celebra‡Æo de parcerias, convˆnios e/ou termos de coopera‡Æo, desde que formalizados por escrito; c) Opera‡Æo envolvendo concession ria de servi‡os p£blicos e o objeto do contrato for pertinente ao da consessÆo; d) Aquisi‡Æo de equipamentos e componentes cujas caracter¡sticas t‚cnicas sejam especificadas em rela‡Æo aos objetos a serem alcan‡ados. *PARµGRAFO éNICO-A dispensa da cota‡Æo deve ser previamente fundamentada por escrito e ser autorizada pela diretora da entidade. Art 152 - Os casos omissos ou duvidosos na interpreta‡Æo do presente regulamento serÆo resolvidos pela diretoria, com base nos princ¡pios gerais da administra‡Æo. Art 162 - Os valores estabelecidos no presente regulamento serÆo revistos e atualizados pela diretoria, se e quando necess rio. Emerson Silva p Presid<:nteestana cp(;.G: 36Gˆ-759Q ? 464.411.468-51 PRESIDENTE Emerson Silva Pestana"